Ano: 1991 Temas: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS,  
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      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 138/1991
Dispõe sobre denominação de quadra.
Data: 18/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 137/1991
Dispõe sobre a denominação para a Praça, entre o Colégio do Bairro de Piteiras e o Mercado Municipal.
Data: 18/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 136/1991
Dispõe sobre a denominação para o Ginásio Coberto, que será construído na Rua Barão de Vila Franca, onde atualmente existe a Quadra da ....
Data: 18/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 135/1991
Dispõe sobre denominação de Praça.
Data: 10/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 131/1991
Dispõe sobre denominação de Mercado.
Data: 06/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 130/1991
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal do Bairro de Santa Catarina.
Data: 06/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 129/1991
Dispõe sobre denominação de Escola.
Data: 06/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 128/1991
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data: 06/12/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 121/1991
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data: 04/11/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 120/1991
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data: 04/11/1991 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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