Ano: 1990 Temas: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS,  
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      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 63/1990
Denominação do nome de Rua.
Data: 18/12/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 57/1990
Denominação do nome de Rua.
Data: 30/11/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 52/1990
Dispõe sobre mudança do nome de Rua.
Data: 16/11/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 47/1990
Dispõe sobre a criação do nome da Estrada Francisco Manhães Neto.
Data: 16/10/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 46/1990
Dispõe sobre denominação de nome de Escola.
Data: 11/10/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 42/1990
Dispõe sobre criação do nome de Rua.
Data: 05/10/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 41/1990
Dispõe sobre criação do nome de Rua.
Data: 05/10/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 25/1990
Dispõe sobre a criação do nome da Rua Carlos Lopes de Souza Junior.
Data: 06/07/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 24/1990
Dispõe sobre a criação do nome da Rua José Ferreira.
Data: 06/07/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 14/1990
Dispõe sobre a criação do nome da Rua Antônio Previtali.
Data: 01/01/1990 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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