LEI Nº 533, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999

Dispõe sobre denominação de Quadra de Esportes.

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Augusto Cesar Barbosa Santos a Quadra de Esportes localizada na localidade denominada Canto de Santo Antônio.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Quissamã, em 24 de setembro de 1999.

Octávio Carneiro da Silva

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Quissamã.