LEI Nº 1.089, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

CRIA O CENTRO CULTURAL SOBRADINHO, LOCALIZADO NO CENTRO DE QUISSAMÃ/RJ.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei.

Art. 1º Fica criado o Centro Cultural Sobradinho, localizado no Centro do Município de Quissamã.

Art. 2º O Centro Cultural Sobradinho é composto de:

I - Sala de Artes Francisco de Carvalho

II - Sala de Música Roberto Carlos Coutinho

III - Sala de Dança Dalva Pessanha

IV - (VETADO);

V - Sala de Multimídia

VI - Biblioteca

VII - Café da Romana

VIII - Cine Quissamã

IX - Espaço externo para apresentações artísticas

X - Cantina

Art. 3º As atividades e os horários de funcionamento dos espaços será regulamentado pelos regimentos próprios, observados todas as normas legais pertinentes.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Quissamã, em 16 de dezembro de 2008.

Armando Cunha Carneiro da Silva

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Quissamã.