DECRETO Nº 1.971, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Art. 1º E considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro de 2014 (quarta-feira) a partir das 11h30min.

Art. 2º E considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2014 (sexta-feira), 31 de janeiro de 2014 (quarta-feira) e 02 de janeiro de 2015 (sexta-feira).

Art. 3º O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por interesse público.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 18 de dezembro de 2014.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Quissamã.