DECRETO Nº 1.799,
DE 14 DE AGOSTO DE 2013
DESIGNA OS MEMBROS
DA COORDENAÇÃO GERAL DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
QUISSAMÃ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, considerando.
A Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 185, de 04 de junho de 2012, publicada no DOU de 05 de junho de 2013, que trata da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada no período de 24 a 27 de outubro de 2013 e, prevê a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
E, ainda a necessidade de realização da I Conferência Municipal do Meio Ambiente do Município de Quissamã, decreta:
Art. 1º Ficam designados como membros da Coordenação Geral da I Conferência Municipal do Meio Ambiente do Município de Quissamã, etapa integrante da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente:
Representante Governamental
Rogéria Márcia de Paula Ferreira - Secretaria de Meio Ambiente e S Públicos
Hélio Conceição da Cruz - Secretaria de Saúde
Márcia Silva - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo
Luiz Carlos Fonseca Lopes - Câmara Municipal de Quissamã
Representante Não Governamental
Alda Cristina Gomes Gonçalves - Associação de Moradores da Penha
João Carlos Pinto - Cooperativa Mista dos Produtores Rurais
Cláudia Maria de Almeida Cunha-Associação dos Amigos de Mato de Pipa
Representante Governamental
Luiz Carlos Fonseca Lopes
Representante Não Governamental
Anderson Quintino
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Quissamã, 14 de agosto de 2013.
OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Quissamã.
ERRATA
DECRETO Nº
1799/2013, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL
DE 15/08/2013, EDIÇÃO Nº 3029.
ONDE SE LÊ:
Representante do Executivo Municipal
Representante do Legislativo Municipal
LEIA-SE:
Representante Governamental
ONDE SE LÊ:
Luiz Geraldo de Paula - Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Hélio Conceição da Cruz - Secretaria de Saúde
Rogéria Márcia de Paula Ferreira - Secretaria de Meio Ambiente e S Públicos
Márcia Silva - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo
LEIA-SE:
Rogéria Márcia de Paula Ferreira - Secretaria de Meio Ambiente e S Públicos
Hélio Conceição da Cruz - Secretaria de Saúde
Márcia Silva - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo
Luiz Carlos Fonseca Lopes - Câmara Municipal de Quissamã
ONDE SE LÊ:
Representante da Sociedade Civil
Representante do Setor Empresarial
LEIA-SE:
Representante Não Governamental
ONDE SE LÊ:
Alda Cristina Gomes Gonçalves - Associação de Moradores da Penha
João Carlos Pinto - Cooperativa Mista dos Produtores Rurais
LEIA-SE:
Alda Cristina Gomes Gonçalves - Associação de Moradores da Penha
João Carlos Pinto - Cooperativa Mista dos Produtores Rurais
Cláudia Maria de Almeida Cunha-Associação dos Amigos de Mato de Pipa