DECRETO Nº 1.501, de 22 DE AGOSTO DE 2011

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política municipal da mulher, decreta:

Art. 1º Fica convocada a Conferência Municipal de Política para as Mulheres, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2011, tendo como tema central: "Autonomia e Igualdade para as Mulheres".

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Quissamã de agosto de 2011.

Armando Cunha Carneiro da Silva

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Quissamã.