DECRETO Nº 1.474, de 02 DE JUNHO DE 2011

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, decreta:

Art. 1º Fica convocada a Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 20 e 21 de julho de 2011, tendo como tema central: "Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores".

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Quissamã, 02 de junho de 2011.

Armando Cunha Carneiro da Silva

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Quissamã.