DECRETO Nº 1.312, DE 12 DE MAIO DE 2010

NOMEIA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI Nº 1.132, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a criação do Fundo Municipal de Cultura, nos moldes da Lei Municipal nº 1.132, de 12 de novembro de 2009;

Considerando a necessidade de se promover a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura, de acordo com o parágrafo único do artigo 17 do citado diploma legal;

Considerando o disposto nas Portarias nº 9.003/2010, 9.006/2010, 9.030 e 9.031/2010, decreta:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes servidores municipais para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal nº 1.132/2009.

Presidente Gestor: Rossana Barcelos Vieira

Diretor Executivo: Francisco José Barreto de Souza

Diretor Financeiro: Uelles Barcelos de Souza

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 12 de maio de 2010.

Armando Cunha Carneiro da Silva

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Quissamã.